AEDD avaliação externa de desempenho docente
IMPORTANTE - REQUERIMENTO PARA OBSERVAÇÃO DE AULAS
Requerimento para observação de aulas
• Regulamento da Avaliação Externa do Desempenho Docente
• Requerimento para pedido de observação de aulas (Avaliação Externa do Desempenho Docente)
• Orientações e procedimentos para a Avaliação Externa do Desempenho Docente
Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
• Despacho nº 4272-A/2021, de 27 de abril - Adequa os prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.
• Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio - Define como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente
• Nota informativa - Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
• CIRCULAR N.º B18002577F de 9.02.2018 (DGE) - Situações de dispensa de Observação de Aulas e/ou Formação Contínua
• Portaria n.º 15/2013 (Avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios [...])
• Decreto Regulamentar n.º 26/2012 | Declaração de Retificação n.º 20/2012 (Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente)
• Despacho Normativo n.º 24/2012 (Bolsa de Avaliadores Externos)
• Despacho n.º 13981/2012 (Parâmetros Nacionais para a Avaliação Externa)
• Despacho n.º 12567/2012 (Critérios para a determinação dos percentis das menções Excelente e Muito Bom)
• Portaria n.º 266/2012 (Regime de Avaliação dos Diretores de Escola/Agrupamento e de CFAE)
• Despacho normativo n.º 19/2012 (Critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular)
• Despacho n.º 12635/2012 (Fórmula de conversão do SIADAP para ADD)
• Perguntas & Respostas I (Questões emergentes ADD)
Decreto-Lei nº 65/2019 - regula o modelo de recuperação do tempo de serviço, cuja contagem esteve congelada entre 2011 e 2017, nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito e que tenham mais de uma categoria.
• Decreto-Lei n.º 36/2019 - regula o modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de
educação pré-escolar, e dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017.
• Perguntas & Respostas (Contagem de tempo nas carreiras especiais) - 5 de abril de 2019
• Nota Informativa (Avaliação de Desempenho Docente) - 15 de janeiro de 2019
• NOTA INFORMATIVA (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) - 7 de junho de 2019
• PERGUNTAS FREQUENTES (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias DL nº 36/2019 e DL nº 65/2019) - 14 de junho de 2019
• Circular B20028014G de 14 de abril de 2020, (medidas a adoptar pelos Centros de Formação de Associação de Escolas, Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e respetivos docentes, de forma a que se possa viabilizar o cumprimento dos requisitos obrigatórios para a progressão na carreira docente, designadamente no tocante à formação contínua, à avaliação do desempenho docente e à observação de aulas)
• Perguntas frequentes relativas à CIRCULAR nº B20028014G de 14.04.2020 - formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas.
• Nota Informativa sobre Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes - 15 de junho de 2020
• 2ª Nota Informativa (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) - 10 de agosto de 2020
• Nota Informativa PROCEDIMENTOS DE REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA - 2020 - PORTARIA N.º 119/2018, DE 4 DE MAIO
• Perguntas frequentes REPOSICIONAMENTO DOS DOCENTES – 2020 - PORTARIA N.º 119/2018, DE 4 DE MAIO
• 3ª Nota Informativa (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) - 5 de novembro de 2021
Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio - Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação (ver a alínea b) do nº 5, do artigo 44 do referido Decreto-Lei) - condições dos contratados subirem ao último escalão)
Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto - Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
FAQ do DL nº 74/2023 perguntas frequentes relativas à operacionalização do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto
As FAQs foram atualizadas em 12.09.2023, Consultar em: (https://www.dgae.medu.pt/gestao-de-recursos-humanos/pessoal-docente/perguntas-frequentes-PD-RH).
NOTA INFORMATIVA No cumprimento do n.º 2 da Nota Informativa MECANISMOS DE ACELERAÇÃO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA, publicada a 01/09/2023, Informamos que se encontra disponível na plataforma SIGRHE em Situação Profissional, o Simulador – Regras especiais para progressão que, e embora sem carácter vinculativo, devolve, mediante as situações em simulação, as regras especiais para progressão estabelecidas no artigo 3.º do Decreto - Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
FAQ Período Probatório 2023/2014 perguntas frequentes relativas ao Período Probatório 23/24
NOTA INFORMATIVA - PROCEDIMENTOS DE REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA - 2023 - PORTARIA N.o 119/2018, DE 4 DE MAIO
PERGUNTAS FREQUENTES - REPOSICIONAMENTO DOS DOCENTES – 2023 - PORTARIA N.º 119/2018, DE 4 DE MAIO
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